Reunião ordinária 15 de junho/2021

A reunião ordinário de 15 de junho de 2021 não houve quórum para a realização. Conselho Municipal de Assistência Social convidou você para participar de uma videochamada no Google Meet. meet.google.com/zii-rmaf-wam ou abra o Meet e digite este código: zii-rmaf-wam

Presenças virtuais: 

- secretária executiva 

- 02 representantes da sociedade civil (MOCOCA e NUCLEAS) 

- 01 representante governamental (STAS)

Deliberações:

- Plano Plurianual (PPA) os conselheiros Sérgio, Mariele, Graziela e a Secretária Daniele farão as análises;

- Emenda Parlamentar será enviada para os conselheiros enviar a aprovação/reprovação;

- Inscrição da Colônia dos Pescadores para análise dos conselheiros e posterior aprovação/reprovação.

 

 

Reunião 04 de maio

A reunião ordinário de 04 de maio de 2021 não houve quórum para a realização. 

Conselho Municipal de Assistência Social convidou você para participar de uma videochamada no Google Meet. meet.google.com/zii-rmaf-wam ou abra o Meet e digite este código: zii-rmaf-wam

Presenças virtuais: 

- secretária executiva 

- 04 representantes da sociedade civil (APODEF, MOCOCA, UCAB e NUCLEAS) 

- 01 representantes governamentais (SMF) 

Deliberações: 

- O presidente ficou de agendar uma reunião com o prefeito para tratar assuntos referentes às políticas de assistência social em nosso município; 

- A solicitação de inscrição da entidade EFRAIM será encaminhada para os emails dos conselheiros para análise e posterior votação;

Reunião ordinária

 Reunião ordinária, no dia 04 de maio de 2021, às 09 horas,  via Google meet, conforme a pauta que segue:  

- Leitura da Ata, dia 23/03/2021/ apreciação e posterior aprovação (referente a última reunião ordinária) ;

- Prestação de contas dos recursos FEAS (Relatório de Gestão (Execução físico-financeira) aprovada e enviada;

- Conferência da Assistência Social prazos e temática;

- Atestados de Pleno e Regular Funcionamento do Conselho;

- Estruturação das Comissões;

Comissão Especial de Atualização da Lei e do Regimento Interno:

Comissão de normas, regulamentos e inscrições:

Comissão de Financiamento e orçamento:

Comissão de Políticas:

Comissão de divulgação e comunicação:

Comissão de visitação as entidades:

- Outros assuntos.

Os conselheiros que não tem cadastro no CadSUAS, favor entrar em contato com a Mariele ou comigo para fazer a inscrição e cadastro como conselheiro da assistência social.

Segue, em anexo, o calendário 2021 com a data das reuniões previamente agendadas.

O link do  via Google meet será encaminhado posteriormente pelo whatsapp, sendo possível visualizar neste aplicativo ou no Gmail.com, além de computadores com esse aplicativo instalados.

Link: meet.google.com/zii-rmaf-wam 

Código: zii-rmaf-wam

1ª Chamada as 9h

2ª Chamada as 9h10

Cancelamento por falta de quórum 9h15

Fico a disposição para contribuir.

 

At.te.

Sérgio dos Santos Júnior

Resolução CNAS nº 32, de 19 de abril de 2021

Altera a Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS 32/2021

Reunião 13 de abril

 

A reunião ordinário de 13 de abril de 2021 não houve quórum para a realização. 

Conselho Municipal de Assistência Social convidou você para participar de uma videochamada no Google Meet.
meet.google.com/gzc-dryr-ofa ou abra o Meet e digite este código: gzc-dryr-ofa

Presenças virtuais:

- secretária executiva

- 03 representantes da sociedade civil (APODEF, MOCOCA e NUCLEAS)

- 02 representantes governamentais (SMF e STAS)

Pauta que segue:  

- Leitura da Ata, dia 23/03/2021/ apreciação e posterior aprovação;

- Prestação de contas dos recursos FEAS (Relatório de Gestão (Execução físico-financeira) aprovada e enviada;

- Conferência da Assistência Social prazos e temática;

- Atestados de Pleno e Regular Funcionamento do Conselho;

- Estruturação das Comissões;

Comissão Especial de Atualização da Lei e do Regimento Interno:

Comissão de normas, regulamentos e inscrições:

Comissão de Financiamento e orçamento:

Comissão de Políticas:

Comissão de divulgação e comunicação:

Comissão de visitação as entidades:

- Outros assuntos.

Próxima reunião ordinária será no dia 04 de maio de 2021. 

ATESTADO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO 2021

 Para as entidades já cadastradas no  Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social - CNEAS, link: http://comascachoeiradosul.blogspot.com/p/cneas.html, necessitamos do Plano de Ação para 2021 e o Relatório de Atividades referente a 2020, conforme Resolução 14/2014, em conformidade com os eventos realizados ou informando a impossibilidade em função das restrições devido a Pandemia do Covid-19.

Para as demais entidades, estaremos solicitando:

Resolução 14/2014 http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-15-maio-de-2014/ - Art. 8º As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar os seguintes documentos para obtenção da inscrição (através do PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, Rua Moron, 1013):

I - requerimento, conforme anexo I, II ou III;

II - cópia do estatuto social (atos constitutivos) registrado em cartório;

III - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;

IV - plano de ação 2021 e relatório de atividades 2020; 

V - cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.

link: http://comascachoeiradosul.blogspot.com/p/documentos-para-inscricao.html, a documentação para inscrição no Conselho, pois estaremos organizando a inscrição de todas as entidades no Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social - CNEAS, visto que o documento terá validade até 30 de setembro de 2022.

Fico à disposição para esclarecimentos.

Sérgio dos Santos Júnior

Presidente-conselheiro

COMAS Cachoeira do Sul

Lançada consulta pública para contribuições na proposta de texto que altera a Resolução sobre funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

         Consulta pública sobre a proposta de texto que altera a Resolução CNAS nº 237/2006 é lançada durante a Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, nesta segunda – feira, 7. A normativa trata das diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social, em todo o Brasil.  

        O Presidente do CNAS, Miguel Oliveira, afirmou a importância da consulta pública durante o seu lançamento , e a necessidade de participação de todos os atores da Assistência Social nesta Resolução que norteia as atividades dos Conselhos de Assistência Social.    

      A consulta pública terá a duração de 90 dias, ou seja, encerra no dia 6 de março de 2020. O objetivo da consulta é possibilitar um processo democrático de contribuição de conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como da sociedade em geral. 

  

No blog do CNAS podem ser acessados os documentos: quadro comparativo entre a Resolução vigente e a minuta de alteração em consulta pública; e tutorial com orientações de como acessar e responder a consulta. 

  

Contato para envio de dúvidas: 

  

Qualquer dúvida pode ser enviada para o e-mail: cnas.normas@cidadania.gov.br