terça-feira, 12 de janeiro de 2021

ATESTADO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO 2021

 Para as entidades já cadastradas no  Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social - CNEAS, link: http://comascachoeiradosul.blogspot.com/p/cneas.html, necessitamos do Plano de Ação para 2021 e o Relatório de Atividades referente a 2020, conforme Resolução 14/2014, em conformidade com os eventos realizados ou informando a impossibilidade em função das restrições devido a Pandemia do Covid-19.

Para as demais entidades, estaremos solicitando:
Resolução 14/2014 http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-14-de-15-maio-de-2014/ - Art. 8º As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar os seguintes documentos para obtenção da inscrição (através do PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, Rua Moron, 1013):
I - requerimento, conforme anexo I, II ou III;
II - cópia do estatuto social (atos constitutivos) registrado em cartório;
III - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;
IV - plano de ação 2021 e relatório de atividades 2020; 
V - cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
link: http://comascachoeiradosul.blogspot.com/p/documentos-para-inscricao.html, a documentação para inscrição no Conselho, pois estaremos organizando a inscrição de todas as entidades no Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social - CNEAS, visto que o documento terá validade até 30 de setembro de 2022.
Fico à disposição para esclarecimentos.
Sérgio dos Santos Júnior
Presidente-conselheiro
COMAS Cachoeira do Sul