ATA 2019-2020

ATA 02/2020

Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte na Sala de Reunião da STAS realizou-se a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, com a seguinte pauta: 1) análise da prestação de contas do Fundo Estadual Assistencial Social; 2) Apresentação do projeto de contratação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 3) Documentação das entidades; 4) Definição dos membros das comissões; 5) Informações e assuntos gerais. A reunião aberta pelo presidente Sérgio, que saudou a presença de todos. Foi conversado a respeito do protocolo dos documentos, que são encaminhados a STAS, mas não chegam ao conhecimento da presidência e da secretaria executiva, causando muita lentidão na emissão dos documentos das entidades. Apresentado o representante da entidade EFRAIM, que atende dependentes químicos, que solicita inscrição junto ao COMAS; serão repassadas informações e esclarecimentos acerca da solicitação da entidade. Em seguida foram montadas as comissões, com as seguintes formações: Comissão 1: Normas, regulamentos e inscrições; legislação e comunicação: Sérgio dos Santos Júnior, Daniele Meyer, Raquel Mazuim e Fabiane Pinto. Comissão 2: Financiamento e orçamento: Daniela Sobrosa, Graziela Castagnino, Amaílde Labres e Izabel Farias. Comissão 3: Visitação às entidades: Gisele Tompsen, Agnaldo Correa e Roberto Bastos. Em seguida os conselheiros Nathan Athaydes e Daniela Sobrosa, representantes da gestão, apresentaram a prestação de contas do FEAS para análise e deliberação dos conselheiros. Após os esclarecimentos a prestação de contas do FEAS referente ao período de 2019, e o plano de reprogramação do saldo foi posta em votação e aprovado por unanimidade, sendo que constará em resolução. A gestão apresentou ainda o projeto de contratação de profissionais para atuarem junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, conforme prevê a regulamentação federal. A coordenadora do SUAS, Daniela Sobrosa justificou a importância da contratação para o atendimento adequado das situações de trabalho infantil e que estes casos cheguem até a rede socioassistencial. Além da contratação do profissional, o projeto prevê o pagamento de função gratificada 4 para o profissional que desempenha a função de coordenação municipal, que hoje é ocupada por assistente social do município. Por sugestão do conselho, o projeto terá previsão de contratação de dois profissionais de nível superior, além do FG para a coordenação do programa. O projeto foi aprovado pelos conselheiros presentes. Posteriormente, o conselheiro Nathan apresentou o pedido para encaminamento de recursos do Piso de Transição de Média Complexidade para entidades de acordo com Edital específico, conforme Lei 13.019/2014. A comissão 1, auxiliará na elaboração do Edital. Aprovada a proposta. Nada mais a constar encerro a presente Ata que será assinada por mim e os demais conselheiros e visitantes, assinam o livro de presença, que será apresentada aos presentes na próxima reunião e colocada em votação para aprovação. A Ata 02/2020 foi aprovada pelos conselheiros nesta data: Cachoeira do Sul, três de março de dois mil e vinte. Daniele S. Meyer.

ATA 01/2020

Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às nove horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social (STAS), rua XV de novembro número quatrocentos e trinta e quatro, deu-se início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), tendo como pauta: novas inscrições, atestado de pleno e regular funcionamento para as entidades, demonstrativo de gestão e assuntos gerais. A reunião foi aberta pelo conselheiro-presidente Sérgio dos Santos Júnior, que após saudar a todos solicitou que visualizassem e retificassem a lista contendo o nome, número de contato e e-mail para contato com os conselheiros. Informou que em contato com o diretor da STAS, Nathan de Athaídes, pediu para agilizar os representantes suplentes das secretarias da fazenda, da educação e da saúde e, posterior, envio dos nomes para a publicação da portaria que designa os Conselheiros do COMAS, com vigência de onze de novembro de dois mil e dezenove a onze de novembro de dois mil e vinte e um, a conselheira Daniela Sobrosa vai verificar com o diretor e providenciar a portaria. O presidente-conselheiro ratificou a documentação necessária para novas inscrições e os documentos necessários para a emissão do atestado de pleno e regular funcionamento de entidades socioassistenciais. Foram pontuados alguns itens do último Censo SUAS, onde os conselheiros discutiram para uma efetiva fiscalização e contribuição, como: analisar mensalmente a prestação de contas, onde os recursos serão gastos, acompanhar as rubricas e o planejamento anual; informar sobre a participação do COMAS e da gestão nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT); realizar reuniões ampliadas com outros conselhos e reuniões descentralizadas em bairros para estimular a participação da sociedade civil; utilizar os recursos do IGD para capacitar os conselheiros e estimular a troca de conhecimento com outros conselheiros da assistência social; e, ser a instância do Programa Bolsa Família (PBF), na fiscalização e acompanhamento da execução. Na próxima reunião definir os conselheiros titulares e suplentes nas Comissões: de normas, regulamentos e inscrições; de financiamento e orçamento; de políticas; de divulgação e comunicação; de visitações as entidades; e a especial para atualização da Lei Municipal e Regimento Interno. Nada mais a constar encerro a presente Ata que será assinada por mim e os demais conselheiros assinam o livro de presença, e será apresentada aos presentes na próxima reunião e colocada em votação. Cachoeira do Sul, sete de janeiro de dois mil e vinte. Sérgio Augusto Ramos dos Santos Júnior.

ATA DA OFICINA DE FORMAÇÃO PARA ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS (ATA 12/2019)

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, realizou-se no Auditório do Ministério Público, rua Silvio Scopel número hum mil, duzentos e vinte, em Cachoeira do Sul, a Oficina de Formação para entidades socioassistenciais do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). A atividade teve início as 9h e 15 minutos, com a acolhida do Presidente do COMAS, sr. Sérgio Augusto Ramos dos Santos Júnior que enalteceu a presença de todos, destacando a importância da atividade para o bom andamento dos trabalhos e projetos socioassistenciais. Em seguida a palavra foi passada para a assistente social Daniele Schreiber Meyer, secretária executiva do COMAS, que apresentou as legislações e resoluções pertinentes as atividades assistenciais. A secretária executiva entregou a cópia das Resoluções 14/2014 e 26/2018, sanou a dúvida dos representantes das entidades sobre registros e atestado de pleno e regular funcionamento e apresentou os serviços socioassistenciais do município. O evento contou com a participaç o de 84 representantes das entidades, (que assinaram a lista de presença) e a Oficina encerrou as 11h e 40 minutos. Nada mais a constar, encerro a presente Ata que será assinada por mim e os demais participantes assinam a lista de presença. Cachoeira do Sul, cinco de dezembro de dois mil e dezenove. Daniele Schreiber Meyer.Secretária Executiva