Decretos e Resoluções

Resolução 01/2020

RESOLUÇÃO 09/2017

   

            O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária, conforme consta na Ata nº 04/2017, de 02 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º – Aprovar a manutenção da inscrição no COMAS para o ano de 2017 da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR no município de Cachoeira do Sul, inscrição nº 44/2011. A mesma executará o seguinte Plano de Açã:

- Promoção da Inclusão Social e Produtiva.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Cachoeira do Sul, 10 de julho de 2017.

 Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 08/2017

   

            O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária, conforme consta na Ata nº 05/2016, de 28 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º – Emitir parecer favorável a Prestação de Contas do Convênio 02/2016 ao Movimento Comunitário Cachoeirense – MOCOCA, para Projeto da Associação dos Portadores de Deficiência Física – APODEF/EXISTIR do ano de 2016, apresentado pela entidade, no valor de R$ 6.975,60 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), divididos em seis parcelas de R$ 1.162.60 (um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), dentro do Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC, conforme convênio.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Cachoeira do Sul, 20 de junho de 2017.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 07/2017

   

            O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião extraordinária, conforme consta na Ata nº 07/2017, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º – Emitir parecer favorável para execução do Plano de Ação para a Feira da Cidadania, com recursos do ACESSUAS Trabalho, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2017. Essa aprovação está condicionada a posterior apresentação dos valores do projeto e do recurso de desembolso financeiro, para deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Sul.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 20 de junho de 2017.

   

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 06/2017

  

            O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião extraordinária, conforme consta na Ata nº 07/2017, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º – Emitir parecer favorável a execução do Plano de Ação do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família (PBF) – 2017, com recursos do IGD/PBF. Essa aprovação está condicionada a posterior apresentação dos valores do projeto e do recurso de desembolso financeiro, para deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Sul.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 20 de junho de 2017.

   

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 05/2017

   

            O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião extraordinária, conforme consta na Ata nº 06/2017, de 07 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – 2017.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 07 de junho de 2017.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 04/2016

   

            O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 05 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º – Aprovar o Projeto Socioassistencial da Mitra Diocesana – Paróquia Santo Antônio de Cachoeira do Sul inscrito no CNPJ: 93297315/00012-86, situado à Rua Ernesto Barros nº 1325, Bairro Santo Antônio, Inscrição nº 73/2017, a mesma executará o Projeto Socioassistencial de Proteção Social Básica, voltada para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

- Destino Certo, com atividades esportivas, preparação para o trabalho e música.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Cachoeira do Sul, 05 de maio de 2016.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 03/2017

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 22 de março de 2017, resolve:

Art. 1º – Aprovar a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas (AMACS) de Cachoeira do Sul inscrito no CNPJ: 25.452.570/0001-43, situado à Rua Jacinto Franco de Godoy (Otaviano), nº 301, Bairro Oliveira, Inscrição nº 072/2017, a mesma é uma Instituição Socioassistencial de Defesa e Garantia de Direitos - Proteção Básica, voltada para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

  

Cachoeira do Sul, 22 de março de 2017.

   

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 02/2017

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 05 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º – Aprovar o Programa Socioassistencial do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila - GREUV de Cachoeira do Sul inscrito no CNPJ: 92.000.108/0001-00, situado à Rua Roberto Silva, nº 692, Bairro Barcelos, Inscrição nº 71/2017, a mesma executará o Programa Socioassistencial de Proteção Social Básica, voltada para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

- Projeto de Percussão: O Ninho da Arara.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 05 de maio de 2017.

   

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 01/2017

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 22 de março de 2017, resolve:

Art. 1º – Aprovar a Associação dos Moradores do Bairro Noemia e Santa Terezinha - AMBNEST de Cachoeira do Sul inscrito no CNPJ: 24.443.472/0001-87, situado à Rua José Luiz Faiet, nº 772, Bairro Noemia, Inscrição nº 070/2017, a mesma é uma Instituição Socioassistencial de Defesa e Garantia de Direitos - Proteção Básica, voltada para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 22 de março de 2017.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 04/2017

            O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 05 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º – Aprovar o Projeto Socioassistencial da Mitra Diocesana – Paróquia Santo Antônio de Cachoeira do Sul inscrito no CNPJ: 93297315/00012-86, situado à Rua Ernesto Barros nº 1325, Bairro Santo Antônio, Inscrição nº 73/2017, a mesma executará o Projeto Socioassistencial de Proteção Social Básica, voltada para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

- Destino Certo, com atividades esportivas, preparação para o trabalho e música.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. 

Cachoeira do Sul, 05 de maio de 2017. 

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 03/2017

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 22 de março de 2017, resolve:

Art. 1º – Aprovar a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas (AMACS) de Cachoeira do Sul inscrito no CNPJ: 25.452.570/0001-43, situado à Rua Jacinto Franco de Godoy (Otaviano), nº 301, Bairro Oliveira, Inscrição nº 072/2017, a mesma é uma Instituição Socioassistencial de Defesa e Garantia de Direitos - Proteção Básica, voltada para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 22 de março de 2017.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 02/2016

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 05 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º – Aprovar o Programa Socioassistencial do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila - GREUV de Cachoeira do Sul inscrito no CNPJ: 92.000.108/0001-00, situado à Rua Roberto Silva, nº 692, Bairro Barcelos, Inscrição nº 71/2017, a mesma executará o Programa Socioassistencial de Proteção Social Básica, voltada para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

- Projeto de Percussão: O Ninho da Arara.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 05 de maio de 2016.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 01/2017

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 22 de março de 2017, resolve:

Art. 1º – Aprovar a Associação dos Moradores do Bairro Noemia e Santa Terezinha - AMBNEST de Cachoeira do Sul inscrito no CNPJ: 24.443.472/0001-87, situado à Rua José Luiz Faiet, nº 772, Bairro Noemia, Inscrição nº 070/2017, a mesma é uma Instituição Socioassistencial de Defesa e Garantia de Direitos - Proteção Básica, voltada para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 22 de março de 2017.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 08/2016

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária, conforme consta na Ata nº 04/2016, de 07 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º – Emitir parecer favorável ao repasse à Associação Cachoeira de Canoagem e Ecologia - ACCE, para o ano de 2016, apresentado pela entidade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, conforme convênio.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Cachoeira do Sul, 29 de agosto de 2016.

 Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 07/2016

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária, conforme consta na Ata nº 05/2016, de 28 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º – Emitir parecer favorável ao repasse à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para o ano de 2016, apresentado pela entidade, no valor de R$ 43.293,60 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos), divididos em seis parcelas de R$ 7.215,60 (sete mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos), dentro do Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC, conforme convênio.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

 Cachoeira do Sul, 28 de junho de 2016.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 06/2016

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária, conforme consta na Ata nº 05/2016, de 28 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º – Emitir parecer favorável ao repasse ao Movimento Comunitário Cachoeirense – MOCOCA, para Projeto da Associação dos Portadores de Deficiência Física – APODEF/EXISTIR para o ano de 2016, apresentado pela entidade, no valor de R$ 6.975,60 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), divididos em seis parcelas de R$ 1.162.60 (um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), dentro do Piso de Transição de Média Complexidade - PTMC, conforme convênio.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Cachoeira do Sul, 28 de junho de 2016.

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 05/2016

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião extraordinária, conforme consta na Ata nº 05/2016, de 28 de junho de 2016, resolve:

Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – 2016.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

  

Cachoeira do Sul, 29 de maio de 2016.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 04/2016

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião extraordinária, conforme consta na Ata nº 03/2016, de 24 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º – Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro de 2015, dos Serviços/Programas, Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Cachoeira do Sul, 27 de maio de 2016.

  

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO 03/2016

             O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, criado pela Lei Municipal nº 2825/95 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3040/98, no uso de suas atribuições legais, considerando a discussão e deliberações da reunião ordinária de 05 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º – Aprovar o Programa Socioassistencial da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural do Município de Cachoeira do Sul - ASCAR inscrita no CNPJ: 92.773.142/0001-00, situada à Rua Júlio de Castilhos, 1062 - Bairro Centro, Inscrição nº 44/2011, a mesma executará o Programa Socioassistencial:

- Assessoramento na Promoção da Igualdade Étnica e Racial - comunidade indígena Guarani.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Cachoeira do Sul, 05 de maio de 2016.

Sérgio Augusto Ramos dos Santos Junior

Presidente do COMAS