Agenda de abril/2017, referente a programação para comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo:
- 02//04: Missão na Igreja São José, as 09 horas;
- 03/04: Caminhada Alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, as 17 horas;
- 07/04: Pedágio nas 5 Esquinas, as 08h30min.;
- 08/04: Jornada Pandorga, em Santa Cruz do Sul, as 08h30min.;
- 09/04: Sessão Fechada de Cinema, as 15 horas;
- 10/04: Ocupação da Tribuna na Câmara Municipal de Vereadores, 20 horas;
- 20/04: Palestra com Daniel Costa, no SIPROM, as 19 horas.
O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Cachoeira do Sul, criado para cumprir a determinação da Constituição e a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, de 7/12/1993) que preveem que a população possa participar na formulação das políticas da assistência social e no controle das ações, de forma paritária. O controle social deverá ser exercido pelo cidadão de forma organizada para demandar aos órgãos do governo visando o aperfeiçoamento das políticas públicas.
sexta-feira, 31 de março de 2017
sexta-feira, 24 de março de 2017
Comdica pede publicação de decreto para regulamentar liberação de verbas
Publicado em: Em: Destaques, Notícias, Notícias da Secretaria Municipal de Governo, Sem categoria
Comdica pede publicação de decreto para regulamentar liberação de verbas
O prefeito Sergio Ghignatti recebeu na quinta-feira (23) os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e representantes das entidades cadastradas nestes conselhos. Na oportunidade, o presidente do COMDICA, Santo Tavares solicitou a nova administração que seja feito o procedimento para liberação dos recursos depositados no FUNDICA.
O Procurador Jurídico da Prefeitura Leonel Slomp, comunicou aos presentes que o município vai publicar um decreto regulamentando no que lhe cabe as disposições da Lei Federal 13.019 de 2014 que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2017, dando as regras para o procedimento de liberação das verbas. Depois os Comdica, que gere o seu fundo deverá publicar edital de chamamento público para escolha dos projetos que vão ser contemplados com valores do fundo.
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