LEIA E ASSINE A CARTA ABERTA EM DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Relatório de Informações Sociais

Relatório  de  Informações  Sociais  (RI)  do  Pacto  de  Aprimoramento  do  SUAS  –  Gestão  Municipal, 2014 já está disponível para consulta no site do MDS, na página da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), ou pelo link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php.

O  RI  tem  por  objetivo  orientar  o  planejamento  municipal  para  o  alcance  das  prioridades  e  metas  do  Pacto  de  Aprimoramento do SUAS.

Cachoeira do Sul

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio_form.php?p_ibge=430300&area=0&ano_pesquisa=&mes_pesquisa=&saida=pdf&relatorio=487&ms=1197,1198,1199,1200,1201,1202,1225,1203,1204,1205,1227,1229,1231,1233,1206,1235,1207,1208,1209,1210,1211

Condicionalidades do Bolsa Família apontam vulnerabilidades sociais

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa de transferência de renda foi apresentado para missões estrangeiras que participam de seminário internacional

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Publicado em 12/05/2016 16h15

Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – O desenho do Programa Bolsa Família foi apresentado a delegações de 66 países, que participam do Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, em Brasília. O coordenador geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, Rodrigo Lofrano, destacou que o programa de transferência de renda significou uma inovação na forma de fazer política pública.

Lofrano explicou sobre as condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos que devem ser cumpridos pela família, na área de educação e saúde, para que possa permanecer recebendo o benefício. “As condicionalidades são fonte de informação sobre as vulnerabilidades das famílias no acesso aos serviços sociais básicos”, reforçou.

Quando entram para o Bolsa Família, as famílias assumem o compromisso de manter seus filhos na escola. Entre 6 e 15 anos, a frequência deve ser de, no mínimo, 85%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem frequentar ao menos 75% das aulas. A cada bimestre são acompanhadas 15 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.

Segundo o coordenador, os alunos do Bolsa Família têm apresentado menor taxa de abandono em relação aos estudantes que não integram o programa. “No ensino médio, o abandono escolar é de 7% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 10,8%”, acrescentou.

Saúde - Por meio da condicionalidade de saúde, as crianças são acompanhadas desde antes de nascerem, com o pré-natal das beneficiárias gestantes. Esse acompanhamento resultou na queda da mortalidade infantil – 17% em crianças de até cinco anos. A redução foi ainda maior quando observadas causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

A checagem de saúde é feita a cada seis meses em recém-nascidos e crianças de até 7 anos.  Nesse processo são verificados o calendário de vacinação, o peso e a altura para a avaliação nutricional. Atualmente, 5 milhões de crianças beneficiárias estão com o calendário de vacinação em dia.

Para as famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades, Lofrano destacou que pode haver efeitos no benefício do Bolsa Família, como bloqueios e suspensões. “As condicionalidades não têm caráter punitivo. Quando uma família descumpre esse compromisso, ela está mostrando para o poder público que está com dificuldade de exercer um direito social”, acrescentou.

Segundo Lofrano, os cancelamentos só ocorrem em último caso. Cabe ao poder público dar atenção especial às famílias em situação de reiterado descumprimento, desenvolvendo ações para acompanhá-las e auxiliá-las a voltar a acessar os serviços de educação e de saúde.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS(61) 2030-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa

http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2016/maio/condicionalidades-do-bolsa-familia-apontam-vulnerabilidades-sociais

Conquistas sociais: compromissos de um Brasil sem miséria

Especial: publicação destaca políticas de enfrentamento à extrema pobreza

http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/brasil_sem_miseria/DialogosSociedade/conquistas_sociais_web_04052016.pdf

II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026)

http://blog.mds.gov.br/redesuas/?p=1469

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, reafirmando o seu compromisso para com a Política Pública de Assistência Social  e com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, entregou ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em 11 de maio de 2016, o II PLANO DECENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2016/2026), de caráter decenal, intitulado: “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as. Compete ao CNAS a análise e deliberação do Plano Decenal para subsidiar os entes federados no processo de elaboração dos seus respectivos Planos, além de subsidiar a construção democrática e participativa dos Pactos de Aprimoramento da Gestão do SUAS.

Este documento consubstancia a discussão realizada em todo o país durante o processo conferencial de 2015, bem como, o aprofundamento dos conteúdos com os gestores municipais, do Distrito Federal e estaduais, nos Encontros Regionais do CONGEMAS, e na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.

Curso online “Zika: abordagem clínica na atenção básica”

http://www.unasus.gov.br/cursos/zika

	22/02/2016 06:00
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Aviso:Detectado pela primeira vez no país ano passado, o Zika vírus vem se disseminando rapidamente, sendo apontado como possível causa do surto de microcefalia em bebês e, também, do aumento na incidência da Síndrome de Guillain-Barré. Diante desse cenário, o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) oferecem o curso online “Zika: abordagem clínica na atenção básica”, que objetiva capacitar profissionais de saúde para melhor assistir os pacientes. O conteúdo é composto por atividades interativas, estudo de casos-clínicos, vídeos com especialistas e entrevistas. Também são disponibilizados, na biblioteca virtual, livros e vídeos com conteúdos referentes ao tema para o aluno que desejar aprofundar seus conhecimentos. O curso está estruturado em quatro Unidades Educacionais, que tratam dos temas: aspectos epidemiológicos, promoção à saúde e prevenção de infecção pelo vírus da Zika; quadro clínico e abordagem a pessoas infectadas com vírus da Zika; os cuidados com as gestantes com suspeita ou confirmação de infecção pelo vírus da Zika e do recém-nascido com microcefalia e a vigilância da infecção por vírus Zika e suas complicações. O curso é uma iniciativa da secretaria executiva da UNA-SUS (SE/UNA-SUS), Fiocruz Mato Grosso do Sul, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Para mais informações acesse: http://www.unasus.gov.br/cursos/zika

Reuniões 2016

AGENDA 2016 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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